A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que determina aos governos a publicação na internet da lista de pacientes em espera para cirurgias eletivas, as consideradas “não emergenciais”, no SUS (Sistema Único de Saúde). 1,1 milhão de pessoas estão aguardando procedimentos não emergenciais, conforme o relatório mais recente do Ministério da Saúde. No Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) estima que cerca de 200 mil paranaenses estejam aguardando por uma cirurgia eletiva. Segundo o texto aprovado, a posição do paciente na fila deverá ser indicada, assim como uma data de agendamento do procedimento. De acordo com a proposta, a “fila do SUS” deve ser divulgada por tipo de procedimento cirúrgico. Também estão previstas publicações das esperas para exames complementares. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que foi relatora da proposta em duas comissões da Câmara, destacou o que considera a maior vantagem do projeto: a transparência.

O projeto estabelece que a identificação da pessoa se dará pelo número do Cartão Nacional de Saúde, ou um documento de identificação equivalente, e pelo local onde a cirurgia será feita. Todas as listas de espera deverão ser atualizadas a cada 15 dias. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, voltará à casa para uma nova avaliação dos senadores.