Com a chegada do ano novo é normal que o salário e demais benefícios dos trabalhadores passem por reajuste. Dentre os benefícios que estão passando por correção temos o abono salarial do PIS/Pasep.

O reajuste do abono PIS/Pasep é impactado diretamente pela correção do salário mínimo nacional que este ano possui um novo piso fixado pelo Governo em R$ 1.212, ou seja, um reajuste de R$ 112 frente ao salário mínimo de 2021.

Quem tem direito ao abono salarial este ano

Conforme determina a legislação para ter acesso ao abono salarial o trabalhador precisa se enquadrar nos seguintes requisitos:

Remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base;

Ter carteira de trabalho há pelo menos cinco anos;

Ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base de pagamentos;

Os dados do trabalhador devem constar na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A RAIS é uma obrigação das empresas com o Governo, onde são enviados todos os dados dos trabalhadores, como o valor médio recebido mensalmente.

Para realizar a consulta na RAIS e verificar se está tudo certo, o processo é simples, basta acessar o portal rais.gov.br e realizar a consulta com o seu número do PIS/Pasep.

Qual valor do PIS/Pasep 2022

Como dito inicialmente o abono salarial é corrigido anualmente, conforme o salário mínimo passa por correção. Assim, os trabalhadores que exerceram atividade ao longo dos 12 meses do ano-base vão poder receber R$ 1.212.

Já os trabalhadores que exerceram atividade por menos meses no ano base vão receber o valor proporcional. Para identificar o valor exato a receber basta dividir 1212 (salário mínimo) por 12 (doze meses do ano) e multiplicar o resultado pela quantidade de meses trabalhados.

Exemplo: Trabalhador que exerceu atividade por 6 meses no ano-base basta dividir 1212 por 12 = 101 x 6 (6 meses trabalhados) = R$ 606 para receber.

PIS/Pasep em dobro

Muitos trabalhadores estão em dúvida quanto ao pagamento do abono PIS/Pasep em dobro. Todavia é necessário um pouco de atenção por parte dos trabalhadores.

Isso porque o pagamento será feito em dobro relativo ao abono salarial de 2020 que foi adiado para este ano, assim como o abono 2021 que também deverá ser pago este ano.

Quanto ao valor, o mesmo não deverá ser “dobrado”, mas sim, pago de maneira proporcional a quantidade de meses trabalhados em 2020 e 2021.

Logo, é preciso estar ciente que o pagamento dobrado é relativo aos trabalhadores com direito ao abono acumulado de 2020 e 2021 e não o valor específico que virá em dobro.

Por fim, quem tiver direito ao abono somente em 2020 ou somente em 2021 não terá o recebimento acumulado do abono salarial do PIS/Pasep.

Calendário de pagamentos

Segundo informações do Ministério do Trabalho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), conselho responsável por gerir o programa, o calendário de pagamentos será decidido na próxima reunião dos integrantes do Conselho.

A expectativa por parte do Conselho que reúne representantes das empresas, dos trabalhadores e do governo é que a reunião acontece até o próximo dia 15 de janeiro, quando será definido e publicado o calendário de pagamentos.

Calendário de pagamentos

Segundo informações do Ministério do Trabalho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), conselho responsável por gerir o programa, o calendário de pagamentos será decidido na próxima reunião dos integrantes do Conselho.

A expectativa por parte do Conselho que reúne representantes das empresas, dos trabalhadores e do governo é que a reunião acontece até o próximo dia 15 de janeiro, quando será definido e publicado o calendário de pagamentos.

Todavia, podemos adiantar que os pagamentos vão começar ainda em janeiro e deverá ser pago para todos os trabalhadores com direito até dezembro, sendo assim, todos os trabalhadores vão receber neste ano.

Fonte - Jornal Contábil