A discussão em torno da ampliação da licença paternidade no Brasil tem ganhado cada vez mais relevância e espaço nos debates públicos, refletindo uma mudança significativa nas percepções sobre os papéis parentais e no reconhecimento da importância da participação ativa dos pais na vida dos filhos desde os primeiros momentos. Historicamente, a licença paternidade no Brasil foi estabelecida pela Lei 11.770/08, garantindo aos pais cinco dias de afastamento do trabalho. No entanto, uma pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha revela que 76% dos brasileiros dizem que licença-paternidade deveria ser maior. Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo faça uma lei para regulamentar a licença-paternidade no Brasil. Isso porque, até hoje, a licença-paternidade é um direito exercido com base em regra transitória da Constituição, como destaca a advogada especialista em Direito do Trabalho, Daniele Esmanhotto Duarte.

Diversos países têm avançado na ampliação da licença paternidade como forma de promover a equidade de gênero, estimular a co-parentalidade e fortalecer os laços familiares.  A especialista destaca a importância dessa discussão também no Brasil.

A advogada reforça que há também dificuldades a essa ampliação, principalmente relacionadas aos custos para as empresas, bem como às possíveis resistências culturais e sociais.